Uma análise da presença das mulheres no Ministério Público brasileiro e português

a omissão quanto ao indicador de raça

Resumo

A presente pesquisa tem como objeto de estudo a representatividade feminina no Ministério Público sob uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal, mais precisamente nas posições de tomada de decisão, uma vez que estes assentos tendem a ser majoritariamente ocupados por homens. A metodologia usada na elaboração deste artigo é qualitativa, logo analisaremos dados compilados pelas instituições superiores dos aludidos países. A escolha dos países justifica-se pela similaridade legal entre ambos, que deve-se à colonização lusitana. O objetivo deste trabalho é analisar de forma comparada a representatividade feminina nos cargos de liderança, pretendendo-se depreender o que limitaria a chegada das mulheres de forma efetiva aos cargos de poder decisório em instituições como o Ministério Público do Brasil e Portugal, bem como a efetiva presença de mulheres negras como membros do órgão. Esta pesquisa contribui para a busca de soluções a fim de viabilizar ações e fortalecer políticas públicas aplicáveis à promoção da igualdade de gênero no órgão ministerial.