Uma análise da presença das mulheres no Ministério Público brasileiro e português
a omissão quanto ao indicador de raça
Palavras-chave:
Representatividade Feminina, Ministério Público, Cargos de liderança, Brasil, PortugalResumo
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a representatividade feminina no Ministério Público sob uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal, mais precisamente nas posições de tomada de decisão, uma vez que estes assentos tendem a ser majoritariamente ocupados por homens. A metodologia usada na elaboração deste artigo é qualitativa, logo analisaremos dados compilados pelas instituições superiores dos aludidos países. A escolha dos países justifica-se pela similaridade legal entre ambos, que deve-se à colonização lusitana. O objetivo deste trabalho é analisar de forma comparada a representatividade feminina nos cargos de liderança, pretendendo-se depreender o que limitaria a chegada das mulheres de forma efetiva aos cargos de poder decisório em instituições como o Ministério Público do Brasil e Portugal, bem como a efetiva presença de mulheres negras como membros do órgão. Esta pesquisa contribui para a busca de soluções a fim de viabilizar ações e fortalecer políticas públicas aplicáveis à promoção da igualdade de gênero no órgão ministerial.
Downloads
Referências
COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÊNERO. UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO. Igualdade de gênero em Portugal: Boletim Estatístico, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário de 2019.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Cenários de Gênero. 2017 a 2019.
Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_inform ativo.pdf.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Indicadores Sociais 2008. Lisboa, 2009.
SCIAMMARELLA, Ana Paula. Magistratura e gênero: uma análise da condição profissional feminina no Judiciário fluminense. 1ª edição. Rio de Janeiro. Editora: Autografia Edição e Comunicação LTDA. dezembro de 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Congresso Brasileiro de Ciências e Saberes Multidisciplinares

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.