Tecnociência Sustentável da Indústria Cosmética e as Perspectivas Humanas e Econômicas - Ana Carolina de Carvalho Siqueira; Rodrigo Dias Paes Magalhães; Vanessa Iacomini (Simpósio de Pesquisa em Direito, 2024)
O presente trabalho aborda a tecnociência sustentável da indústria cosmética, analisando se estas estão em concordância com os consagrados direitos humanos e a bioética de sustentabilidade econômica. Sendo o Brasil um país de grande diversidade biológica e de comunidades tradicionais que possuem um conhecimento geracional e sustentável sobre o meio ambiente em que vivem, busca-se com o presente estudo, compreender o trinômio direitos humanos-sustentabilidade economia. Para tal, faz-se necessário mencionar o delineamento e aplicação do direito na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, utilizando a Constituição Federal, decretos nacionais e tratados internacionais. São citadas questões como os direitos fundamentais, políticas públicas de desenvolvimento e incentivos fiscais, a exploração econômica, a usurpação dos conhecimentos tradicionais e a regulamentação sobre acesso, uso e repartição de benefícios.