A relevância e aplicação prática da desconsideração da personalidade jurídica no direito de família - Juliani Moraes Vieira Cezar; Luis Felipe Lima Machado da Silva (Simpósio de Pesquisa em Direito, 2024)
O presente trabalho tem como objetivo explorar a desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito de família. Frequentemente tem se encontrado indivíduos que, buscando preservar seu patrimônio, desviam o mesmo e o resguardam na sociedade empresária, com o objetivo de impedir que o parceiro(a) não obtenha parcela patrimonial. Tal saída era possível devido ao fato de que na empresa, o patrimônio do sócio é separado da sociedade, sendo esta dotada de autonomia. Diante de tal situação, o tema foi amplamente discutido, buscando uma solução para tampar tal brecha, tendo como resultado a desconsideração inversa. A presente pesquisa busca demonstrar a relevância de tal aplicação, como maneira indispensável de se fazer cumprir de maneira correta o regime de casamento, evitando fraude. Como metodologia foi utilizada pesquisa documental e jurisprudencial, a fim de encontrar os atuais posicionamentos de magistrados e doutrinadores acerca do tema, como Carlos Roberto Gonçalves, Flávio Tartuce e outros, destacando a relevância de tal medida. Concluiu-se a importância de atentar para atos fraudulentos no direito de família, sendo vital a aplicação de tal instituto para garantir o acesso justo ao patrimônio construído durante o casamento