In Dubio Pro Vitae - João Daniel Silva; Gabriel Maia da Silva; Marcus Wagner de Seixas (Simpósio de Pesquisa em Direito, 2024)
Nos dias atuais, hodierna tem sido a discussão em torno do aborto. Muito se debate acerca da ética médica, da moral religiosa, bem como da legalidade jurídica. Nessa seara, o presente trabalho busca delimitar algumas ponderações acerca deste tema tão controvertido, origem de inúmeras polêmicas. Não obstante, mesmo o Congresso Nacional, bem como o Supremo Tribunal Federal, figurou como palcos de acaloradas discussões ante a supramencionada discussão. O tema aborto transcende o campo do saber jurídico, perpassa o empirismo médico e científico, chocando-se com os pilares morais do cristianismo ocidental. Não há um consenso no seio da batalha travada entre grupos prós e contras ao aborto. Destarte, a intenção exordial do feito em tela, é buscar esclarecer alguns pontos, fazendo-o de forma sistemática, técnicojurídica e tecendo defesas a favor da plenitude da vida. Infere-se, portanto, que tal problemática necessita de ampla discussão e avultada investigação, a fim de que nenhuma arbitrariedade seja cometida contra o bem jurídico de maior importância em termos de tutela estatal, a saber, a Vida.