Crimes culturalmente motivados: a influência da idiossincrasia cultural na adoção de novas práticas jurídicas - Thainara Prado; Marcela Tavares; Letícia Maciel (Simpósio de Pesquisa em Direito, 2024)
As discussões sobre as consequências do crescente fluxo migratório a que a humanidade vem assistindo parecem limitadas aos campos político, econômico e social, sem considerar, no entanto, que a convergência de uma multiplicidade de costumes para novos espaços significa também um encontro de diferentes culturas jurídicas. Desse fenômeno de confluência multicultural surgem os crimes culturalmente motivados. Entendendo o Direito como um produto do social, pretendemos discutir neste espaço a adequação dos fundamentos jurídicos e a adoção de novas práticas penais no tratamento de comportamentos que são considerados delituosos pelo sistema normativo de países que recebem um grande número de imigrantes, quando tais comportamentos são reflexos idiossincráticos da coexistência multicultural e praticados por indivíduos pertencentes a grupos sociais minoritários, cuja cultura originária qualifica tais condutas como aceitáveis ou mesmo exigíveis.