Considerações ético-jurídicas sobre a “reprodução humana assistida” e suas variantes na sociedade contemporânea - Luiz Claudio Gonçalves Junior; Juliene da Silva Ramos (Simpósio de Pesquisa em Direito, 2024)
Um dos temas mais intrigantes envolvendo a bioética e o biodireito está relacionado à reprodução humana assistida. Sabemos que encontrar formas que originam a vida é algo muito positivo, principalmente quando pensamos em pessoas que estão impedidas por conta de algum tipo de esterilidade. Assim, pensar em outras formas de fecundidade é uma proposta tentadora para quem está impedido de procriar, todavia, há que se pensar em questões éticas e jurídicas quando se adota algum tipo de reprodução humana assistida. Essa pesquisa tem como objetivo geral mostrar as principais técnicas de reprodução humana assistida existente na sociedade contemporânea como, por exemplo, a inseminação artificial, o congelamento de embriões e a fecundação “in vitro”. Como objetivo específico, essa pesquisa procurará mostrar alguns problemas atuais como a maternidade de aluguel perante as normas legais e o Código de Ética Médica. A justificativa da pesquisa consiste em encontrarmos um ponto de equilíbrio diante desses problemas, principalmente por conta do posicionamento da igreja católica sobre a procriação assistida.