A utilização da aprendizagem baseada em problemas para a compreensão do licenciamento de uma usina hidrelétrica e da legislação ambiental correlata na disciplina de direito e legislação ambiental na Engenharia Ambiental - Francisco Jácome Gurgel Júnior (Simpósio de Pesquisa em Direito, 2024)
A pesquisa ora pretendida se pauta na discussão e importância da utilização de metodologias ativas para dinamizar o processo de ensino-aprendizagem em sala de aula e facilitar a compreensão do discente acerca das peculiaridades e complexidades que envolvem um processo de licenciamento ambiental de grande potencial ofensivo aos recursos ambientais definidos pela lei federal nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), da legislação ambiental pertinente e que fazem parte do conteúdo programático da disciplina de Direito/Legislação Ambiental alocada na grade curricular do oitavo período do curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). A ampla discussão que envolve um processo de licenciamento ambiental de uma grande usina hidrelétrica fictícia em região de grande diversidade biológica de fauna e flora, presença de populações tradicionais e povos indígenas e farta hidrografia são peculiaridades que fazem parte do caso de ensino e que figura como instrumento de avaliação bimestral de Direito/Legislação Ambiental onde os discentes são instados a atuar para defender os interesses dos atores sociais integrantes da audiência pública proposta. No cenário criado para o debate e obtenção da licença de instalação de um empreendimento de grande complexidade foram introduzidas particularidades que possam induzir e estimular os discentes participantes a problematizar e pela qual o sujeito ativo (discente) busca soluções para a realidade apresentada e se torna capaz de transformá-la pela sua própria ação, ao mesmo tempo em que se transforma.